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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA
08/09/2024 00:13
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Licitações
Detalhes da Licitação - DISPENSA - 36/2022
Detalhes da Licitação
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Nº Instrumento
36/2022
Tipo de Procedimento
DP - DISPENSA
Tipo Critério
MENOR PREÇO
Data Publicação
Data Abertura
01/06/2022
Data Homologação
Origem do Recurso
TESOURO
Finalidade
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Regime de Execução
OUTROS
Valor Estimado
45.360,00
Valor Homologado
45.360,00
Tipo Resultadoo
HOMOLOGADA
Veículo Divulgação
Veículo Divulgação Audiência
Natureza da Despesa
Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)
23.246.740/0001-08 - IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA - Valor: R$ 45.360,00
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS DE GOVERNADOR EDISON LOBAO
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E INDIVIDUALIZAÇÃO DE PARCELAS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇOS - FGTS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, REFERENTES AO PERÍODO DE 1999 A 2007, BEM COMO COMPROVAÇÃO DA TITULARIDADE DOS VALORES NÃO INDIVIDUALIZADOS NO TEMPO CORRETO, VISANDO O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) FIRMADO PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO TRABALHO.
Documentos da Licitação
Assunto
Tipo de Documento
Data de Envio
Arquivo
PUBLICAçãO DE CONTRATO
COMPROVANTE DE PUBLICAçãO
15/10/2022
CONTRATO
TERMO DE CONTRATO
15/10/2022
PUBLICAçãO DA RATIFICAçãO
COMPROVANTE DE PUBLICAçãO
15/10/2022
TERMO DE RATIFICAçãO
RATIFICAçãO DA CONTRATAçãO DIRETA PELA AUTORIDADE SUPERIOR
15/10/2022
PARECER JURíDICO
PARECER JURíDICO
15/10/2022
DOCUMENTOS DE HABILITAçãO
DOCUMENTOS DE HABILITAçãO
15/10/2022
AUTORIZAçãO
AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A FEITURA DA LICITAçãO
15/10/2022
TERMO DE REFERêNCIA
TERMO DE REFERêNCIA
15/10/2022
DOTAçãO ORçAMENTáRIA
INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA
15/10/2022
PESQUISA DE PREçOS
COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO
15/10/2022
SOLICITAçãO
OUTROS
15/10/2022
TERMO DE ABERTURA
OUTROS
15/10/2022
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