Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA

Convênios

Dados
Objeto DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS Início da Vigência 01/01/2024 Fim da Vigência 30/07/2024 Arquivo Declaração
Objeto DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS Início da Vigência 02/01/2023 Fim da Vigência 31/10/2023 Arquivo Declaração
Objeto DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS Início da Vigência 01/01/2022 Fim da Vigência 31/12/2022 Arquivo Declaração
Nº Convênio 925143 / 2021 Convenente PREFEITURA MUNICIPAL Objeto PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADAS ESTRADAS VICINAIS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO -MA Interveniente Data da Assinatura 31/12/2021 Início da Vigência 31/12/2021 Fim da Vigência 30/09/2024 Valor do Convênio 726.000,00 Valor da Contrapartida 2.648,00 Valor da Concedente 723.352,00
Nº Convênio 923632 / 2021 Convenente PREFEITURA MUNICIPAL Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO-MA Interveniente Data da Assinatura 31/12/2021 Início da Vigência 31/12/2021 Fim da Vigência 31/12/2025 Valor do Convênio 1.917.000,00 Valor da Contrapartida 4.644,00 Valor da Concedente 1.912.356,00
Nº Convênio 921224 / 2021 Convenente PREFEITURA MUNICIPAL Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO -MA Interveniente Data da Assinatura 22/12/2021 Início da Vigência 22/12/2021 Fim da Vigência 22/12/2024 Valor do Convênio 960.000,00 Valor da Contrapartida 5.000,00 Valor da Concedente 955.000,00
Nº Convênio 914101 / 2021 Convenente PREFEITURA MUNICIPAL Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC Interveniente Data da Assinatura 31/12/2021 Início da Vigência 31/12/2021 Fim da Vigência 30/09/2024 Valor do Convênio 483.000,00 Valor da Contrapartida 5.500,00 Valor da Concedente 477.500,00
Nº Convênio 895465 / 2019 Convenente GOVERNADOR EDISON LOBAO Objeto DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NAS COMUNIDADES JUNTO A 100% DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS COM AÇÕES DE SANEAMENTO EM MSD PARA MANUTENÇÃO E USO ADEQUADO DOS SERVIÇOS IMPLANTADOS, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO-MA. Interveniente FUNASA Data da Assinatura 31/12/2019 Início da Vigência 31/12/2019 Fim da Vigência 21/12/2023 Valor do Convênio 220.000,00 Valor da Contrapartida 0,00 Valor da Concedente 220.000,00
Nº Convênio 869586 / 2018 Convenente MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA SEDE DO MUNICÍPIO Interveniente MINISTERIO DA CIDADANIA Data da Assinatura 28/09/2018 Início da Vigência 28/09/2018 Fim da Vigência 25/11/2022 Valor do Convênio 470.952,38 Valor da Contrapartida 10.000,00 Valor da Concedente 460.952,30
Nº Convênio 853491 / 2017 Convenente GOVERNADOR EDISON LOBAO Objeto MELHORIA DO ACESSO À ÁGUA EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO. Interveniente MDR Data da Assinatura 24/01/2018 Início da Vigência 24/01/2018 Fim da Vigência 24/03/2023 Valor do Convênio 510.000,00 Valor da Contrapartida 10.000,00 Valor da Concedente 500.000,00
Nº Convênio 858221 / 2017 Convenente GOVERNADOR EDISON LOBAO Objeto IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO Interveniente FUNASA Data da Assinatura 29/12/2017 Início da Vigência 29/12/2017 Fim da Vigência 28/12/2023 Valor do Convênio 478.310,20 Valor da Contrapartida 16.549,54 Valor da Concedente 461.760,66
Nº Convênio 857958 / 2017 Convenente GOVERNADOR EDISON LOBAO Objeto AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL VISANDO O ENFRENTAMENTO DO VETOR (AEDES AEGYPTI) TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA Interveniente FUNASA Data da Assinatura 29/12/2017 Início da Vigência 29/12/2017 Fim da Vigência 07/01/2022 Valor do Convênio 99.000,00 Valor da Contrapartida 0,00 Valor da Concedente 99.000,00
Nº Convênio 309622014 / 2014 Convenente MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO Objeto CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO. Interveniente MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 02/07/2014 Início da Vigência 02/07/2014 Fim da Vigência 31/03/2021 Valor do Convênio 421.142,48 Valor da Contrapartida 857,52 Valor da Concedente 420.284,96