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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

  • Endereço de Atendimento
    RUA IMPERATRIZ, II, N 800, CENTRO
  • Horário de Atendimento
    SEG. A SEX. DE 08:00 ÀS 17:00
  • Contato
    (99)98521-4266 esic@governadoredsonlobao.ma.gov.br
  • Ouvidor(a)/Responsável
    REINALDO CASTRO
  • Unidade Responsável
    secretaria municipal de administração
  • Prazos de resposta
    7 (vinte) dias úteis, se a informação estiver disponível.
    20 (vinte) dias úteis, caso tenha de buscar a informação.
    Mais 10 (dez) dias úteis, no caso de ser prorrogado.

ESTATÍSTICA DE SOLICITAÇÕES

Solicitações Recebidas

3

Usuários Cadastrados

31

GRÁFICO DE SOLICITAÇÕES - NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAIS DE SOLICITAÇÕES - NOS ÚLTIMOS 12 MESES

DECLARAÇÕES

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS OU DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES:

0

DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO:

0

ÚLTIMAS SOLICITAÇÕES PUBLICAS

Número Protocolo:
1342662865
Solicitação:
GOSTARIA DE INFORMAÇÕES SOBRE COMO PROCEDER NA REALIZAÇÃO DE UM LOTEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO
Resposta:
Número Protocolo:
1993745609
Solicitação:
UM CIDADÃO INDIGNADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO RUA IMPERATRIZ, II, Nº 800, CENTRO / CEP: 65928-000 ATENÇÃO: SETOR RESPONSÁVEL PELOS RECURSOS HUMANOS OU DEPARTAMENTO FINANCEIRO, GABINETE DO PREFEITO E QUEM FOR NECESSÁRIO. PREZADOS RESPONSÁVEIS, ESPERO QUE ESTA CARTA ENCONTRE TODOS BEM. ESTOU ENTRANDO EM CONTATO PARA SOLICITAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO DESCONTO DO INSS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE NOSSOS SERVIDORES. AO ANALISAR ALGUNS HOLERITES, OBSERVEI QUE HÁ DESCONTOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO AO INSS, CONFORME ESTABELECIDO POR LEI. NO ENTANTO, RECENTEMENTE, OBTIVE INFORMAÇÕES QUE SUGEREM QUE TAIS DESCONTOS PODEM NÃO ESTAR SENDO REPASSADOS INTEGRALMENTE AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). COMPREENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO TEM A RESPONSABILIDADE DE GERIR OS RECURSOS FINANCEIROS DE FORMA EFICIENTE, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, INCLUINDO OS REPASSES AO INSS. NO ENTANTO, DIANTE DA RELEVÂNCIA DESTE ASSUNTO PARA O BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS, GOSTARIA DE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS: QUAL É O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA PREFEITURA PARA O REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO INSS? EXISTE ALGUM MOTIVO ESPECÍFICO PARA A EVENTUAL DISCREPÂNCIA ENTRE OS DESCONTOS REALIZADOS EM NAS FOLHAS DE PAGAMENTO E OS REPASSES EFETIVOS AO INSS? PODERIAM FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE E PONTUALIDADE DOS REPASSES AO INSS REFERENTES AOS ÚLTIMOS MESES? ACREDITO QUE A TRANSPARÊNCIA NESTA QUESTÃO É ESSENCIAL PARA MANTER A CONFIANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E NO COMPROMETIMENTO DA PREFEITURA COM SUAS RESPONSABILIDADES LEGAIS. CASO HAJA ALGUMA PENDÊNCIA OU INCONFORMIDADE, GOSTARIA DE ENTENDER AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO. AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO DISPENSADA A ESTA SOLICITAÇÃO E AGUARDO ANSIOSAMENTE POR SEUS ESCLARECIMENTOS. ATENCIOSAMENTE, MAIS UM CIDADÃO.
Resposta:
Número Protocolo:
2147483647
Solicitação:
UM CIDADÃO INDIGNADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO RUA IMPERATRIZ, II, Nº 800, CENTRO / CEP: 65928-000 ATENÇÃO: SETOR RESPONSÁVEL PELOS RECURSOS HUMANOS OU DEPARTAMENTO FINANCEIRO, GABINETE DO PREFEITO E QUEM FOR NECESSÁRIO. PREZADOS RESPONSÁVEIS, ESPERO QUE ESTA CARTA ENCONTRE TODOS BEM. ESTOU ENTRANDO EM CONTATO PARA SOLICITAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO DESCONTO DO INSS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE NOSSOS SERVIDORES. AO ANALISAR ALGUNS HOLERITES, OBSERVEI QUE HÁ DESCONTOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO AO INSS, CONFORME ESTABELECIDO POR LEI. NO ENTANTO, RECENTEMENTE, OBTIVE INFORMAÇÕES QUE SUGEREM QUE TAIS DESCONTOS PODEM NÃO ESTAR SENDO REPASSADOS INTEGRALMENTE AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). COMPREENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO TEM A RESPONSABILIDADE DE GERIR OS RECURSOS FINANCEIROS DE FORMA EFICIENTE, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, INCLUINDO OS REPASSES AO INSS. NO ENTANTO, DIANTE DA RELEVÂNCIA DESTE ASSUNTO PARA O BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS, GOSTARIA DE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS: QUAL É O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA PREFEITURA PARA O REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO INSS? EXISTE ALGUM MOTIVO ESPECÍFICO PARA A EVENTUAL DISCREPÂNCIA ENTRE OS DESCONTOS REALIZADOS EM NAS FOLHAS DE PAGAMENTO E OS REPASSES EFETIVOS AO INSS? PODERIAM FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE E PONTUALIDADE DOS REPASSES AO INSS REFERENTES AOS ÚLTIMOS MESES? ACREDITO QUE A TRANSPARÊNCIA NESTA QUESTÃO É ESSENCIAL PARA MANTER A CONFIANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E NO COMPROMETIMENTO DA PREFEITURA COM SUAS RESPONSABILIDADES LEGAIS. CASO HAJA ALGUMA PENDÊNCIA OU INCONFORMIDADE, GOSTARIA DE ENTENDER AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO. AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO DISPENSADA A ESTA SOLICITAÇÃO E AGUARDO ANSIOSAMENTE POR SEUS ESCLARECIMENTOS. ATENCIOSAMENTE, MAIS UM CIDADÃO.
Resposta: